O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias para apoiar as famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira.

As medidas destinam recursos aos ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população. As MPs serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

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A primeira MP prevê apoio financeiro direto de R$ 7.300 para famílias atingidas, pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal. O benefício é destinado a moradores de municípios com estado de calamidade reconhecido e residência em área efetivamente afetada.

A segunda medida cria uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas impactadas. O financiamento será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social. Os empréstimos poderão ser usados para reconstrução de imóveis e recuperação de capital de giro, especialmente por micro e pequenas empresas, com taxas de juros a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região”, afirmou o presidente Lula em uma rede social.

Lula destacou ainda que o governo já liberou o saque-calamidade do FGTS para as famílias atingidas e parcelas extras do seguro-desemprego, além de anunciar a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.

O presidente também informou que o Programa Compra Assistida será utilizado para ajudar famílias que perderam suas casas a adquirir um novo imóvel. O programa integra o Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e permite a aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, para famílias vítimas de desastres climáticos, como ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024.

“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo para a chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, apoiar empresas e ajudar os municípios na reconstrução”, concluiu Lula.