A Comissão de Educação (CE) do Senado deverá analisar, na próxima terça-feira (10), às 10h, um projeto de lei que visa incentivar a inovação e o empreendedorismo no ensino médio. A proposta prevê apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.269/2021 estabelece a publicação de editais de fomento para iniciativas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular. O objetivo é promover o protagonismo juvenil e a melhoria da escola pública, com foco em temas como:

• inclusão e;
• Sustentabilidade ambiental;
• tecnologia e cultura digital;
• formação e participação da comunidade escolar;
• inovação pedagógica e infraestrutura.

As ações devem contar com orientação pedagógica de professores e poderão ser realizadas em parceria com instituições públicas de ensino superior, fundações de amparo à pesquisa, empresas e organizações sociais.

Os critérios de seleção dos projetos serão públicos e definidos em regulamento a ser publicado pelo Executivo em até 90 dias.

O texto tramita apensado a outro projeto do senador Rogério Carvalho, o PL 4.437/2021 , que propõe incluir o direito ao empreendedorismo no Estatuto da Juventude. A relatoria é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ainda não apresentou relatório sobre as propostas.

O PL 4.269/2021 já foi aprovado com alterações na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro de 2025.

A reunião do CE será realizada na sala 15 da Ala Alexandre Costa.