A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participará na próxima quarta-feira (11), às 14h30, de audiência pública que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).

O evento é promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) e foi solicitado pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo a parlamentar, o debate servirá de base para o plano de trabalho da comissão no biênio 2026-2027, “garantindo que nossas ações legislativas e fiscalizadoras cumpram as demandas reais das mulheres brasileiras”.

Além da ministra, também foram convidadas para a audiência:

• Jaceguara Dantas da Silva, ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Iza Arruda, coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados;
• Lorena Batista Dantas de Lucena, secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
• Maria Teresa Prado, representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal;
• Ana Paula Antunes Martins, dirigente do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Mulheres (NEPeM) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB);
• Rúbia Abs da Cruz, representante do Consórcio Lei Maria da Penha;
• Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
• Analba Teixeira, representante dos movimentos de mulheres;
• Natália Cordeiro, representante da SOS Corpo.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania . As mensagens ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. Pelo Portal e‑Cidadania , também é possível opinar sobre projetos e sugerir novas leis.