A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei 3080/20 realizará, na próxima terça-feira (10), uma audiência pública dedicada às terapias baseadas em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 9 da Câmara.

Veja quem foi convidado

A realização da audiência atende a um pedido do deputado Marangoni (União-SP). Segundo o parlamentar, a comissão busca construir um marco legislativo abrangente, que integre ações intersetoriais e aprimore a efetividade das políticas públicas voltadas à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento, educação, trabalho e proteção dos direitos das pessoas com TEA e de suas famílias.

Marangoni destaca que, para alcançar esse objetivo, é fundamental promover uma escuta qualificada com representantes do poder público, sistema de justiça, entidades da sociedade civil organizada, profissionais da saúde e da educação, além de pessoas com autismo e seus familiares.

“A presença dos convidados sugeridos no presente requerimento contribuirá para uma escuta ampla, plural e qualificada, fortalecendo o processo democrático e subsidiando a elaboração de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA efetivo, baseado em evidências e em experiências concretas de gestão, atuação técnica e vivência”, ressalta o deputado.