O Plenário confirmou nesta quarta-feira (4) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente em 2 de abril, e do Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho. Ambas as datas integram o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 3.391/2020, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que agora segue para sanção presidencial.

A proposta original de Romário, aprovada pelos senadores em junho de 2020, instituía o Dia Nacional do Orgulho Autista. Os deputados, entretanto, aprovaram um texto alternativo que altera a Lei 13.652, de 2018 — já responsável por instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril — para incluir a comemoração em 18 de junho.

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD–SP). Segundo a relatora, a criação de uma nova efeméride dedicada ao orgulho autista complementa a data já existente e busca combater o estigma histórico relacionado ao transtorno do espectro autista, além de valorizar as pautas das pessoas autistas e de suas famílias. Ela destacou que a escolha do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho alinha a legislação brasileira à data reconhecida internacionalmente.

“A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias”, defendeu Mara Gabrilli.