Política

Relator e presidente da CPMI criticam decisão de Flávio Dino sobre quebra de sigilo

Ministro do STF anulou votação da CPMI que aprovou quebra de sigilo de empresária, gerando reação de parlamentares

04/03/2026
Relator e presidente da CPMI criticam decisão de Flávio Dino sobre quebra de sigilo
Relator e presidente da CPMI reagem à decisão do STF sobre quebra de sigilo de empresária

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), classificou como "atípica" e "um péssimo exemplo para a democracia" a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que cancelou a votação da quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger. Segundo Gaspar, a medida representa um ataque à independência do Congresso Nacional e compromete a harmonia entre os Poderes.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), também se manifestou, considerando a decisão do ministro "uma afronta ao Parlamento".

"Eu recebo com profunda indignação e enorme preocupação institucional a decisão liminar proferida pelo ministro Flávio Dino", afirmou Viana durante entrevista coletiva.

Viana destacou ainda que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia analisado formalmente os questionamentos sobre a votação em bloco dos requerimentos e concluiu, de forma expressa, que o procedimento adotado pela CPMI respeitou integralmente o regimento e a Constituição.

O senador acrescentou que a CPMI ainda não foi comunicada oficialmente pelo STF e que tomou conhecimento da decisão por meio da imprensa.