Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflexo da falta de orçamento e de acordos de longo prazo com a União. A conclusão é do relatório da Comissão de Esporte do Senado (CEsp), aprovado nesta quarta-feira (4), que avalia o programa.

A presidente do CEsp, a senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou que a falta de articulação entre o governo federal e os diretores das escolas resultou na perda de força do programa, vigente desde 2003.

— Lá atrás era perfeito. Tive a oportunidade de acompanhar em 2010, 2012... Houve uma desconexão geral entre o Ministério do Esporte, diretores de escolas e professores. Lá atrás [o programa] abrigou numerosos jovens, principalmente no contraturno.

Veja aqui o relatório completo.

Recomendações

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do documento, sugere 15 iniciativas para que o Poder Executivo e o Congresso Nacional possam fortalecer o Programa Segundo Tempo.

Para o Executivo, a relatora recomenda que não haja contingenciamento de despesas do programa — prática em que o governo bloqueie despesas para cumprir a meta fiscal. Segundo o relatório, a preocupação com a questão fiscal “congelou” o programa em 2023 e 2024, prejudicando mais de 2 mil municípios específicos em receber recursos federais.

O documento também destaca que, em 2025, o valor disponível permitiria a participação de 24 municípios, mas 22 deles não cumpriram as exigências para receber os recursos.

Entre as recomendações ao governo estão:

• Regulamentar o uso de recursos da loteria pelo Ministério do Esporte, que pode chegar a R$ 3 bilhões “parados”;
• Construir mais quadras esportivas nas escolas públicas — apenas 38% das escolas possuem essa estrutura, segundo o Censo Escolar de 2024.

A relatora também defende a retomada da capacitação de professores de educação física e de outros profissionais envolvidos no Programa Segundo Tempo.

— Entre os méritos do programa, destacam-se o foco em questões de transparência, a articulação entre esporte, educação e cidadania, e a produção de materiais didáticos. Há mais de 30 obras didáticas publicadas ao longo de duas décadas — ressaltou Teresa Leitão.

A CEsp pretende incentivar o Congresso Nacional a acompanhar gastos e ações do programa e fiscalizar a implementação do Sistema Nacional do Esporte, prevista na Lei Geral do Esporte. Segundo Teresa, esse sistema facilitará acordos mais sólidos e repasses entre União e municípios.