Política
Comissão discute déficit de auditores fiscais e impactos para a sociedade
Audiência pública na Câmara debate consequências da falta de servidores na fiscalização trabalhista
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para debater o déficit de auditores fiscais do trabalho e os reflexos dessa carência nos diversos setores da sociedade.
O encontro está marcado para as 15 horas, no plenário 12.
A audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, a fiscalização do trabalho atravessa o cenário mais crítico das últimas décadas, devido ao déficit de servidores, o que compromete a capacidade do Estado de acompanhar as relações laborais.
“Atualmente, apenas uma pequena parcela dos estabelecimentos brasileiros é inspecionada, o que fragiliza a proteção dos trabalhadores e dificulta o cumprimento de compromissos constitucionais e internacionais assumidos pelo país”, ressalta Kokay.
Ela alerta ainda que a situação tende a se agravar com o grande número de aposentadorias previstas para os próximos anos, tornando urgente o debate sobre a recomposição da carreira e o fortalecimento da fiscalização trabalhista.
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