O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento tem dado respostas claras à sociedade no enfrentamento ao crime organizado.

Durante sua gestão, segundo Motta, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados pelos deputados. Ele ressaltou que as portas da Câmara permanecem abertas para debater o tema. As declarações foram feitas na noite de terça-feira (4), durante a 2ª Conferência de Segurança Pública, em Brasília.

“Quero garantir que, da parte da Câmara, não faltará coragem para enfrentar o que é preciso enfrentar, não faltará uma determinação de defesa o que é certo, nem disposição de dizer que a Câmara e o Congresso têm a preocupação em melhorar indicadores de segurança pública do nosso país”, afirmou.

Motta defendeu a valorização das forças de segurança e citou a aprovação de projetos que aumentem as penas para crimes contra agentes de segurança, além de crimes cometidos contra crianças, jovens e idosos.

Combate às facções
O presidente também destacou a aprovação do marco legal de combate às facções criminosas e elogiou o diálogo entre Congresso e Executivo, que viabilizou a aprovação do texto pelos parlamentares.

"Não permitimos a partidarização desse debate, porque o cidadão quer mais segurança. Não existe segurança de direita ou de esquerda, existe segurança ou insegurança, e a sociedade nos cobra políticas públicas claras para que possamos viver em um país mais seguro", declarou Motta.

"O novo marco legal não pertence aos partidos. O aumento de penas e as novas tipificações criadas vão fortalecer as forças de segurança, o Judiciário e o Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado", acrescentou.

Os penitenciários
Hugo Motta também criticaram o sistema penitenciário brasileiro e defenderam a necessidade de uma reforma estrutural na área.

Para ele, é fundamental “colocar o dedo na ferida” e revisar o sistema, considerado ineficiente na ressocialização e atualmente dominado por facções criminosas.

“Isso só será possível se tivermos a decisão política de fazer o que for preciso para que essas mudanças possam ser consolidadas”, concluiu.