Em entrevista à Rádio Câmara , o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu o projeto que declara de interesse público os medicamentos à base de tirzepatida – como Mounjaro e Zepbound (Projeto de Lei 68/26). Caso a medida seja aprovada, as canetas emagrecedoras poderão ter uma patente quebrada, o que deve reduzir significativamente o preço das soluções para os consumidores.

O projeto, de autoria da Heringer, teve regime de urgência aprovado , permitindo que seja votado diretamente no Plenário da Câmara, sem necessidade de tramitação nas comissões permanentes.

Para que a proposta vire lei, ainda será necessária aprovação tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

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Custo elevado

Mário Heringer destacou que o preço atual do Mounjaro dificulta o acesso da maioria da população ao medicamento, utilizado com bons resultados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. Uma única caneta de Mounjaro pode custar entre R$ 1.400 e R$ 3 mil.

“É um medicamento que nem à prestação dá para comprar, porque o preço da menor dose é quase maior que o salário mínimo”, afirmou o deputado.

Falsificação e contrabando

Segundo Heringer, o alto custo dos medicamentos à base de tirzepatida leva os pacientes a recorrerem a alternativas inseguras, como canetas falsificadas e produtos contrabandeados, sem qualquer controle de origem ou transporte.

"Se houver quebra de patente e pudermos produzir, o preço vai cair. Isso desestimula o contrabando e aumenta a segurança das pessoas", resumiu.

Durante a votação de urgência, a bancada do Novo manifestou preocupações sobre a insegurança jurídica que a quebra de patentes pode gerar. No entanto, para Mário Heringer, a prioridade deve ser a segurança sanitária, com impacto direto na redução de internações e complicações relacionadas ao diabetes e à obesidade.