O Projeto de Lei 6289/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do programa “Cidades do Futuro”, com o objetivo de incentivar alunos do ensino médio a desenvolverem projetos e soluções inovadoras para os problemas enfrentados em suas comunidades.

A iniciativa visa fomentar o protagonismo juvenil, a cidadania ativa e o pensamento crítico entre os estudantes.

O programa parte do estímulo para que os alunos identifiquem desafios reais em seus bairros. A partir desse diagnóstico, busca-se:

• aproximar escolas, universidades, governo e organizações da sociedade civil;
• fomentar a criatividade e apoiar projetos com benefícios sociais e ambientais para as cidades;
• premiar e divulgar os melhores projetos desenvolvidos pelos estudantes.

As escolas participantes, sob coordenação do Ministério da Educação, poderão promover atividades interdisciplinares e organizar feiras anuais para apresentar as soluções desenvolvidas pelos alunos.

Entre os temas contemplados pela proposta estão mobilidade urbana, meio ambiente, acessibilidade, segurança e cultura.

O projeto de lei também prevê que o governo federal estabeleça parcerias com instituições de ensino e entidades privadas, oferecendo suporte técnico e financeiro às iniciativas.

O financiamento do programa será realizado por meio de dotações orçamentárias próprias.

Transformação social

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), destaca que a participação ativa dos jovens na busca por soluções locais é uma ferramenta fundamental de transformação social.

Como exemplo, ele cita o projeto "Pioneiros das Águas de Manaus", no qual estudantes sugeriram sistemas de descarte de lixo e recuperação de igarapés na capital amazonense.

“O contato com a realidade local desperta nos alunos o senso de responsabilidade coletiva e o interesse por temas que afetam diretamente o cotidiano da população”, justifica o parlamentar.

Próximas etapas

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

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