Um acordo judicial pôs fim ao processo movido pelo influenciador Pablo Marçal contra o apresentador José Luiz Datena, em razão da agressão ocorrida durante o debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, promovido pela TV Cultura em setembro de 2024. Na ocasião, Datena, então candidato pelo PSDB, utilizou uma cadeira para agredir Marçal, que disputava pelo PRTB. O influenciador solicitava indenização de R$ 100 mil por danos morais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) homologou o acordo nesta sexta-feira, 27 de fevereiro. O termo também encerra outros processos judiciais entre as partes e inclui cláusulas de confidencialidade.

Na ação, Marçal alegou que Datena "cometeu grave violação aos seus direitos de personalidade, atingindo sua honra, imagem e integridade física e moral". Para o influenciador, a conduta do candidato do PSDB representou "afronta direta ao processo democrático, colocando em risco a integridade do debate público".

O processo permaneceu paralisado por meses devido a dificuldades na citação de José Luiz Datena. Em outubro do ano passado, as defesas de ambos se reuniram e firmaram um acordo para encerrar outras ações judiciais em andamento. Em algumas delas, Datena era o autor contra Marçal, por ofensas como "comedor de açúcar" e insinuações de condenação por abuso sexual.

"Tanto José Luiz Datena quanto Pablo Marçal consignam que o presente instrumento não importa confissão de culpa, reconhecimento de ilícito ou assunção de responsabilidade, representando tão somente a irrestrita e ampla declaração de retratação e perdão", destaca trecho do termo homologado.

A tensão entre os candidatos já vinha se intensificando antes do debate na TV Cultura. Duas semanas antes, em evento da TV Gazeta, Marçal insinuou que Datena havia vendido sua desistência em disputas eleitorais anteriores, o que levou o apresentador a confrontá-lo no palco.

As provocações continuaram nos dias seguintes. No primeiro bloco do debate, Marçal chamou Datena de "jack", gíria para abusadores sexuais. No penúltimo bloco, voltou a provocar o adversário ao citar suas desistências em outras eleições municipais. "Que hora você vai parar?", questionou Marçal. "Você não é homem nem para fazer isso", acrescentou, sendo agredido logo em seguida.

A agressão resultou na interrupção da transmissão. Após o intervalo, o apresentador Leão Serva anunciou a expulsão de Datena, classificando o episódio como "um dos eventos mais absurdos da história da televisão brasileira".

Pablo Marçal foi condenado à inelegibilidade pela Justiça Eleitoral devido ao caso do "concurso de cortes", no qual oferecia remuneração por vídeos de autopromoção. O ex-candidato recorre para tentar reverter a proibição de disputar cargos eletivos.

No mês passado, a ação movida por Guilherme Boulos (PSOL) contra Marçal, por divulgação de laudo falso às vésperas das eleições, foi suspensa por dois anos após acordo com a promotoria.