Política
Flávio Bolsonaro articula PEC para extinguir reeleição à Presidência
Senador já reuniu 14 das 27 assinaturas necessárias para protocolar proposta no Senado. Medida não afeta governadores e prefeitos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, iniciou a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a reeleição para o cargo de presidente. Até o momento, Flávio já obteve 14 das 27 assinaturas exigidas para protocolar o projeto no Senado.
A proposta determina que a vedação à reeleição também se aplicará a quem suceder ou substituir o presidente nos seis meses anteriores às eleições. No entanto, a possibilidade de reeleição permanece inalterada para governadores e prefeitos, conforme a regra atual.
Segundo Flávio, a reeleição consecutiva para presidente "enfraquece a independência decisória do governante": "Há um estado permanente de eleição, no qual a governabilidade se confunde com a viabilidade eleitoral", argumentou o senador.
Assinaturas já coletadas
Confira a lista de signatários até o momento:
1 - Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
2 - Magno Malta (PL-ES)
3 - Wellington Fagundes (PL-MT)
4 - Styvenson Valentim (PSDB-RN)
5 - Wilder Morais (PL-GO)
6 - Jaime Bagattoli (PL-RO)
7 - Carlos Portinho (PL-RJ)
8 - Margareth Buzetti (PP-MT)
9 - Izalci Lucas (PL-DF)
10 - Cleitinho (Republicanos-MG)
11 - Tereza Cristina (PP-MS)
12 - Ciro Nogueira (PP-PI)
13 - Marcos Rogério (PL-RO)
14 - Marcio Bittar (PL-AC)
Defesa da proposta após reunião
Mais cedo, Flávio Bolsonaro defendeu a PEC após se reunir com deputados e senadores do PL. "Escolhi apresentar uma proposta de emenda à Constituição para confirmar aquilo que eu já havia dito: que o presidente da República deve ter apenas um mandato", afirmou. "Estou fazendo um gesto público, um projeto de emenda à Constituição pelo fim da reeleição para a Presidência da República."
O senador também relatou ter solicitado maior engajamento da bancada do PL para fortalecer a atuação da legenda no Congresso Nacional e nos Estados. Segundo Flávio, o grupo está "consciente" do objetivo de "resgatar o Brasil" e deve atuar para levar adiante "as bandeiras e a nossa verdade".
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