A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. O objetivo é capacitar essas comunidades para o acesso às tecnologias da informação e comunicação por meio da internet, ampliando suas habilidades digitais.

O PL 1.153/2025, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), prevê a participação direta das comunidades na gestão do programa e a expansão da infraestrutura de conectividade, priorizando áreas remotas e de difícil acesso. Com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a proposta segue agora para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

A iniciativa também incentiva projetos tecnológicos voltados à produção, comercialização e outras atividades de interesse local, promovendo ainda a valorização da cultura, das tradições e dos saberes por meio da criação de conteúdo digital.

O texto determina a criação de um conselho gestor responsável pela implementação, acompanhamento e avaliação do programa. O órgão contará com representantes do governo federal, das comunidades beneficiadas e de outras instituições parceiras.

Parcerias

Para viabilizar o programa, poderão ser firmadas parcerias entre governo federal, comunidades beneficiadas, organizações da sociedade civil, universidades e outras instituições, inclusive internacionais.

As despesas de execução serão custeadas pelo governo federal ou por doações nacionais e internacionais.

O relator destacou que o programa é um instrumento promissor para melhorar as condições de vida e revitalizar culturas, tradições e conhecimentos. Segundo ele, a tecnologia da informação amplia oportunidades sociais e econômicas transformadoras.

— Especialmente ao atingir jovens que precisam conhecer o mundo e buscar profissões. Um jovem bem treinado pode trabalhar de onde estiver, inclusive em qualquer lugar do planeta, recebendo em real, dólar ou outra moeda. O desenvolvimento sustentável depende de garantir recursos e renda para essas populações, o que viabiliza a preservação ambiental de fato, não apenas no discurso — afirmou Pontes.

Pontes também ressaltou que o letramento digital e o estímulo ao bom uso da tecnologia são essenciais para a inclusão desses grupos, historicamente afetados por relações assimétricas.

— Não basta apenas fornecer internet e energia. É fundamental que as pessoas saibam utilizar esses recursos para se integrar ao mundo digital em que vivemos — completou.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reconheceu o potencial da iniciativa para resgatar talentos em comunidades remotas e valorizar suas culturas e tradições.

— Temos nas aldeias, comunidades quilombolas e ribeirinhas crianças superdotadas que não têm acesso a oportunidades. Um projeto como este pode fechar essa lacuna, promovendo a inclusão e o reconhecimento de habilidades especiais — destacou Damares.