Acompanhantes de recém-nascidos poderão contar com transporte público gratuito para ida e retorno de exames e consultas relacionados ao teste do pezinho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que estabelece o benefício. Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que pelo menos nove senadores solicitem análise em Plenário.

O PL 5.771/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), teve relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Damares destacou que as unidades responsáveis pelo diagnóstico das doenças, em sua maioria, estão localizadas em grandes cidades, o que dificulta o acesso para quem vive em regiões mais distantes.

— O projeto busca facilitar o acesso das famílias de baixa renda residentes em áreas rurais ou afastadas, promovendo maior equidade no âmbito do programa.

A isenção das tarifas será regulamentada futuramente pelos entes federados envolvidos. O projeto também inclui o direito no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O teste do pezinho é realizado no SUS por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Em 2024, 82,7% dos nascidos vivos receberam atendimento pelo programa. Segundo painel estatístico do Ministério da Saúde, os estados com menor cobertura foram Amapá, Goiás e Roraima.