A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na próxima semana, a Câmara dos Deputados votará duas propostas que tratam da violência vicária como forma de agressão. A violência vicária ocorre por substituição, ou seja, é praticada contra outras pessoas, mas com o objetivo de atingir a mulher. Nesses casos, a violência é direcionada a filhos, dependentes ou outros parentes da rede de apoio da mulher, buscando atingi-la de forma indireta. "É um feminicídio às avessas, mas muito mais grave. Porque faz a mãe se sentir culpada a vida inteira pela morte de seus filhos ou seus pais", afirmou a parlamentar.

Segundo Laura Carneiro, a intenção é unificar duas propostas sobre o tema. A primeira, de sua autoria, inclui de forma expressa na Lei Maria da Penha (PL 3880/24) a violência vicária entre as definições de violência doméstica contra a mulher. A segunda proposta (PL 2767/25), da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras quatro parlamentares, propõe a inclusão do homicídio vicário no Código Penal.

"O que estamos propondo é unir os dois projetos para que possamos, na próxima semana, em homenagem à mulher brasileira, incluir a violência vicária na legislação brasileira", destacou Laura Carneiro.

Durante discursos no Plenário, deputadas lembraram o caso do secretário de governo de Itumbiara (GO), que matou os dois filhos para atingir a esposa e, em seguida, cometeu suicídio. "Queremos dizer ao Brasil que, como mulheres que atuam juntas no Parlamento, pedimos ao presidente Hugo Motta que priorize os temas das mulheres e coloque em votação o enfrentamento à impunidade pelas crianças de Itumbiara e também pela mãe, para que ela não seja julgada", afirmou Maria do Rosário.