A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (24), a oferta de livros didáticos em braille e em formatos acessíveis para estudantes cegos e com deficiência visual no início do ano letivo.

A audiência foi solicitada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que busca verificar se os materiais chegaram às escolas no início do ano letivo de 2026.

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, afirmou que não procede a informação de que as escolas não receberam material em braille neste ano letivo. Ela reconheceu, porém, que houve atraso na entrega, mas garantiu que as demandas estão sendo atendidas.

Segundo Pacobahyba, a aquisição dos materiais solicitados pelas escolas respeita as diversidades sociais, culturais e regionais, sendo realizada por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Conforme o censo escolar, todos os estudantes da educação especial nas redes públicas estão incluídos no programa.

A presidente do FNDE detalhou quem pode receber os livros em braille pelo PNLD: “Hoje, o público elegível é o aluno registrado no censo escolar, nas etapas atendidas pelo programa, em escolas públicas. São 3.940 estudantes. Mas é fundamental que a rede municipal, estadual ou federal faça a adesão e a escolha do material. Sem isso, não conseguimos identificar a necessidade do aluno.”

Divergências

Leticia Palma, representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva, apontou divergências entre o número de estudantes que necessitam de material em braille e as solicitações registradas no PNLD.

De acordo com Leticia, o número de estudantes cegos e com baixa visão é superior ao registrado no censo escolar. Ela sugeriu aprimoramentos no sistema de solicitação de livros pelas escolas:

“Os dados estão abaixo do número real de estudantes no Brasil. Podemos discutir medidas a serem sugeridas ao Ministério da Educação e ao FNDE, como aprimorar o registro de estudantes com deficiência, cruzar dados com o censo escolar, criar alertas de inconsistências nos sistemas e capacitar as escolas para o preenchimento correto das informações.”

O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que também solicitou a audiência, afirmou que a comissão irá analisar os dados apresentados. Segundo ele, o objetivo é garantir que estudantes cegos ou com baixa visão tenham acesso aos recursos pedagógicos necessários.