A Lei 15.338/26, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12), autoriza o Poder Executivo a doar aeronaves ao Paraguai e ao Uruguai. A iniciativa foi proposta pelo governo federal por meio do Projeto de Lei 331/20, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado.

Segundo o governo, os helicópteros encontram-se desativados e a administração pública não possui mais interesse em sua utilização. O Executivo também destacou que as doações devem fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e os dois países beneficiados.

Modelos das aeronaves
Os helicópteros destinados ao Paraguai são do modelo 412 Classic, fabricados pela Bell Aircraft Corporation, atualmente pertencentes à frota do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal.

Já os helicópteros oferecidos ao Uruguai são do modelo Jet Ranger III (IH-6B), também fabricados pela Bell, e estão sob responsabilidade da Marinha do Brasil.

Todas as aeronaves serão doadas em seu estado atual de conservação.

As despesas de traslado até a fronteira com o Paraguai ficarão a cargo da União. No caso do Uruguai, o próprio país arcará com os custos de transporte.