Política
Decisão de cassar Ramagem foi para evitar 'novo episódio de estresse institucional', diz Motta
Presidente da Câmara afirma que medida foi tomada pela Mesa Diretora para evitar crise política e institucional após condenação de Ramagem pelo STF.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão de cassar o mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ) por meio da Mesa Diretora, e não pelo voto em plenário, teve como objetivo evitar um "novo episódio de conflito e de estresse institucional".
"Para evitar um novo episódio de conflito e de estresse institucional, houve uma decisão aqui, capitaneada pelos líderes, de que pudéssemos decidir isso pela Mesa", declarou Motta.
O presidente da Câmara lembrou que, inicialmente, havia decidido submeter ao plenário a decisão sobre a cassação dos mandatos de Carla Zambelli (PL-SP), foragida e presa na Itália, e de Ramagem, também foragido, nos Estados Unidos após condenação a 16 anos e um mês de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No entendimento de Motta, estando fora do Brasil, Ramagem não poderia exercer o mandato e, caso retornasse ao país, também não teria condições de cumprir a função parlamentar, pois teria de cumprir pena de prisão.
Ramagem foi condenado pelo STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, recebendo pena de 16 anos, um mês e 15 dias em regime fechado, além da perda do mandato.
Apenas o caso de Zambelli foi levado ao plenário, em uma sessão que representou um duplo revés para Motta. O plenário votou tanto o caso da deputada quanto o de Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de expulsar aos chutes um ex-militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
A expectativa era de que ambos perdessem o mandato, mas a noite terminou com Glauber Braga recebendo suspensão de seis meses em vez da cassação, e com a rejeição da cassação de Zambelli.
Após a votação, provocado pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), o STF anulou a decisão do plenário da Câmara e determinou novamente a perda do mandato de Zambelli. A deputada optou por renunciar poucos dias depois.
No mesmo dia, a Mesa Diretora, sob comando de Motta, decidiu pela perda do mandato de Ramagem e de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por faltas. No caso de Eduardo, a decisão já era esperada.
"Nunca é um tema que nos agrada. Muito pelo contrário, é um tema que sempre traz algum nível de constrangimento. Ninguém se sente feliz em estar cassando ou punindo o colega, mas infelizmente é da nossa função enfrentar os temas que estão sob a Mesa", ponderou Motta. "Decidi enfrentar esses pontos para que eles não se arrastassem para o ano que vem com problemas que não fariam bem ao dia a dia da nossa convivência na Casa."
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