O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289, que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (19).

A lei tem origem no projeto de lei (PL 4.402/2023) apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Segundo a autora, Ilhéus desempenha papel fundamental na cacauicultura brasileira, sendo um dos principais polos de produção do país. A região possui uma trajetória histórica no cultivo do cacau, iniciada no século 18 e ampliada entre o final do século 19 e início do século 20, período de auge da economia cacaueira.

Lídice da Mata ressalta ainda que o município tem investido em práticas sustentáveis, com destaque para a produção orgânica e o uso responsável dos recursos naturais.

No Senado Federal, a proposta foi analisada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e recebeu parecer favorável do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). O parlamentar destacou que Ilhéus concentra uma expressiva produção de chocolate, tornando-se referência nacional para toda a cadeia produtiva do cacau.

Dados do Governo do Estado da Bahia apontam que, em 2024, mais de 100 marcas de chocolate de origem — que utilizam cacau de uma localização geográfica específica — eram produzidas no sul do estado, grande parte sediada em Ilhéus, com 70% da produção proveniente da agricultura familiar. Entre as iniciativas de destaque está a fábrica solidária da ChocoSol, inaugurada em 2023 no município, que beneficia o cacau da região e tem capacidade para produzir até 1,2 mil quilos de chocolate.

“A produção cacaueira e seu beneficiamento em Ilhéus e no sul da Bahia agregam interesse social por meio da valorização da agricultura familiar e da geração de perspectivas econômicas para a população da região, seja na agricultura, no beneficiamento, no comércio ou no turismo”, afirmou o senador Angelo Coronel.

Camily Oliveira, sob supervisão de Sheyla Assunção