Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou um balanço de sua atuação à frente da Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), avaliando como positiva a gestão no período. Ela destacou que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) — PL 2.614/2024 — será a principal prioridade da comissão em 2026.

A senadora relembrou que, neste ano, a CE aprovou mais de 65 projetos e promoveu dezenas de audiências públicas voltadas à melhoria do ensino e à valorização da diversidade.

Ao enfatizar a importância do novo PNE, Teresa afirmou que “a educação é um projeto de longo prazo, que exige força, perseverança e paciência”. O texto do PNE foi aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado.

“Com diálogo, participação social e compromisso com a justiça social, continuaremos construindo um Brasil mais educado”, reforçou Teresa Leitão.

O novo Plano Nacional de Educação estabelece metas para a próxima década, incluindo investimentos em infraestrutura escolar e valorização dos profissionais da educação.

Dentre os projetos aprovados pela CE em 2025, destaca-se o PL 3.600/2024, que prevê a inclusão dos saberes dos povos originários, indígenas e quilombolas nas disciplinas do ensino técnico. O projeto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

Teresa também mencionou a criação do Sistema Nacional de Educação (Lei Complementar 220, de 31 de outubro de 2025), que busca organizar a articulação entre União, estados e municípios para aprimorar a educação no país. A lei, originada em projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR), representa uma conquista histórica para o setor.

“Essa conquista histórica tem o potencial de reduzir profundamente a desigualdade educacional no Brasil. O Sistema Nacional de Educação estabelece mecanismos de colaboração, assegurando infraestrutura adequada nas escolas de todos os municípios brasileiros e universalizando o acesso à educação básica de qualidade”, afirmou a senadora.

Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.