Política

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais

Proposta prevê corte de 10% nos incentivos fiscais e aumento de tributos para setores específicos. Texto segue para o Senado.

17/12/2025
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais
Plenário da Câmara durante votação do projeto que reduz benefícios fiscais federais em 10%. - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, que prevê a redução de 10% nos benefícios fiscais federais concedidos a diversos setores da economia.

O projeto, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), agora segue para análise no Senado Federal.

De acordo com o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para viabilizar o fechamento do Orçamento de 2026, o texto também prevê aumento de tributos sobre apostas on-line (bets), distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) e sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre instituições financeiras, incluindo fintechs.

Mais informações em instantes.