O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), dois projetos de lei que autorizam doações do Brasil ao Paraguai e ao Uruguai. As doações incluem viaturas blindadas, helicópteros e uma ponte montável.

Ambos os projetos, de autoria do governo federal, seguem agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Doação ao Paraguai

O PL 2.911/2022 autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais do Comando do Exército ao Paraguai. O projeto, que recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR), prevê a entrega de uma passadeira flutuante de alumínio — ponte montável utilizada para travessia de cursos d’água — e seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado, modelo M108.

Doação de aeronaves ao Paraguai e Uruguai

O PL 331/2020 autoriza a doação de aeronaves para o Paraguai e o Uruguai, com parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Segundo o texto, dois helicópteros 412 Classic, fabricados pela Bell Aircraft e pertencentes à Polícia Federal, serão doados ao Paraguai. Outros dois helicópteros, modelo Bell Jet Ranger, da Marinha do Brasil, serão destinados ao Uruguai.

Debate e justificativa

Antes da aprovação, a votação dos projetos foi adiada devido a questionamentos de senadores sobre os equipamentos e os motivos das doações. O governo argumentou que as medidas fortalecem as relações diplomáticas e a cooperação militar com os países vizinhos. Destacou ainda que os equipamentos militares doados já estão desativados para fins operacionais e não têm mais utilidade para a administração pública.