O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a regulamentação do exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). De autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP), o projeto foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para sanção da Presidência da República.

O texto define a acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias que estimulam pontos específicos do corpo humano, utilizando agulhas apropriadas, com o objetivo de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do paciente.

De acordo com o parecer da senadora Teresa Leitão, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de graduação em acupuntura, ou de curso superior equivalente realizado no exterior, desde que haja validação e registro nos órgãos brasileiros competentes. Profissionais de saúde com título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais também estarão aptos a atuar na área.

Para aqueles que possuem diploma de nível técnico em acupuntura, expedido por instituição reconhecida pelo governo, o exercício profissional também será permitido. Já quem não tiver formação específica poderá atuar como acupunturista, desde que comprove experiência de pelo menos cinco anos ininterruptos na atividade até a data de publicação da futura lei.

A proposta ainda autoriza o uso de procedimentos próprios da acupuntura em outros atendimentos na área da saúde, desde que haja autorização dos respectivos conselhos profissionais. Nesses casos, o profissional deverá realizar curso de extensão específico, oferecido por instituição de ensino devidamente reconhecida.

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