Política

Corte nos benefícios tributários pode ser votado hoje, afirmam líderes

Projeto prevê redução mínima de 10% nos incentivos fiscais federais e pode ajudar a fechar as contas da União.

16/12/2025
Corte nos benefícios tributários pode ser votado hoje, afirmam líderes
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), autor da proposta - Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Líderes partidários buscam acordo para votar ainda nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar que propõe a redução de pelo menos 10% nos benefícios fiscais federais. Caso não haja consenso hoje, a votação poderá ocorrer nesta quarta-feira.

De acordo com o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), autor da proposta, o Brasil não suporta mais a quantidade de incentivos concedidos a empresas. Segundo ele, o país deixa de arrecadar cerca de R$ 980 bilhões devido a esses benefícios. Benevides Filho afirmou que a aprovação do texto é praticamente certa e será fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

O parlamentar destacou que a redução dos incentivos será feita de forma escalonada. “Se a votação for adiada, votaremos amanhã, e o Ministério da Fazenda poderá ter uma perspectiva mais clara para o fechamento das suas contas”, explicou o deputado.

O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (AL), informou que, antes do projeto sobre corte de benefícios, o Plenário analisará os destaques referentes à regulamentação da reforma tributária. A proposta trata da gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).