A reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) para debater o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras foi cancelada.

O debate havia sido solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, o objetivo era obter esclarecimentos sobre o teor do ofício enviado em outubro de 2025 pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa, ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A audiência ouviria o diretor-geral da Aneel.

De acordo com Lafayette de Andrada, o documento trata dos critérios que deveriam ser adotados pelas distribuidoras para “realizar o corte não só de carga, mas também de geração que acessa o sistema de distribuição em suas áreas de concessão”, entendimento que, segundo o ofício, estaria respaldado em normativos e nos Procedimentos de Rede.

Para o deputado, entretanto, não cabe à Aneel opinar ou dirimir dúvidas sobre a legalidade de comandos do ONS.