Política
STF retoma julgamento do núcleo de gerência da trama golpista com voto de Moraes
Primeira Turma analisa nesta terça-feira o papel de ex-integrantes do governo Bolsonaro no plano para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 16, o julgamento dos seis réus do chamado "núcleo de gerência" (núcleo 2) do plano golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
A análise foi iniciada na semana passada com as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas. A votação tem início nesta quarta-feira, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Também participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
No núcleo 2 estão seis acusados que integraram o governo Bolsonaro e, segundo a PGR, prestaram apoio jurídico, operacional e de inteligência ao ex-presidente — já condenado a 27 anos e três meses de prisão como articulador do plano golpista.
Confira quem responde pela gerência do plano de golpe:
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
Os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
As defesas solicitaram a participação do ministro Luiz Fux — o único que vinha votando a favor dos réus —, mas os pedidos foram rejeitados. Desde que se transferiu para a Segunda Turma, Fux não atua mais nos processos ligados à trama golpista.
Até agora, a Primeira Turma do STF já condenou 24 réus dos chamados "núcleo crucial", "núcleo de desinformação" e "núcleo de ações coercitivas" do plano golpista. O julgamento do "núcleo de gerência" é o último pendente.
O único réu ainda não julgado pelo STF é o empresário Paulo Figueiredo. A denúncia contra ele foi desmembrada para não atrasar o andamento dos demais processos, já que Figueiredo reside nos Estados Unidos.
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