O RenovaBio, política pública de estímulo à produção de biocombustíveis, foi homenageado em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11), em comemoração aos seus oito anos de vigência. Diversos parlamentares e representantes do setor destacaram a importância do programa para garantir segurança jurídica aos produtores e consolidar o Brasil como referência mundial em combustíveis renováveis.

Instituído pela Lei 13.576/2017, o RenovaBio estabelece metas de redução de emissões de carbono para distribuidores de combustíveis fósseis, enquanto produtores e importadores de biocombustíveis podem obter certificados de descarbonização (CBios), negociáveis em bolsa.

O senador Efraim Filho (União-PB), um dos autores do requerimento da homenagem (RQS 854/2025), afirmou: “O RenovaBio consolida o Brasil como líder mundial em bioenergia. Cria-se um mecanismo de reconhecimento de eficiência ambiental dos combustíveis produzidos no país. Trata-se de uma política de Estado que valoriza quem produz energia renovável de forma sustentável, garantindo segurança regulatória para investimentos de longo prazo”.

Convidados à sessão também ressaltaram marcos históricos como o Proálcool, a popularização dos motores flex e o aumento da mistura de etanol na gasolina. O senador Fernando Farias (MDB-AL) destacou: “O Brasil tem todas as condições de liderar a transição energética global. Temos terras, tecnologia, conhecimento, segurança alimentar e capacidade de produzir energia limpa em escala. O RenovaBio é uma das bases dessa liderança. Ele une produtor, distribuidor, consumidor, academia e Estado em torno de uma agenda moderna, eficiente e estratégica”.

Autor do projeto que originou o RenovaBio, o ex-deputado Evandro Gussi (SP) lembrou que a política pública já serve de referência internacional em debates sobre transição energética: “O RenovaBio é um patrimônio imemorial da comunidade global, nascido no Brasil a partir de uma visão de integração da cadeia, na qual hoje todos estão plenamente dentro dela”.

Plinio Nastari, presidente da consultoria Datagro, apontou que os biocombustíveis já substituem mais de 46% da gasolina consumida no país e ganham espaço em outros segmentos. Ele também celebrou a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade do RenovaBio: “Que todas as partes obrigadas cumpram a determinação legal estabelecida em lei e que o RenovaBio seja cada vez mais reconhecido e valorizado, como está sendo, em vários países”.

Paulo Leal, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), ressaltou que o RenovaBio traz previsibilidade regulatória e estimula a sustentabilidade, transmitindo “mensagem de esperança e tecnologia”. Já Mário Campos Filho, presidente da Bioenergia Brasil, enfatizou os resultados positivos do programa na redução das emissões de carbono no setor de transportes. O deputado Zé Vitor (PL-MG) frisou que os biocombustíveis são “um grande cartão de visita” do Brasil no exterior.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, avaliou que o RenovaBio contribui para a integração social e a melhoria da qualidade de vida. Maciel Aleomir, diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), destacou os impactos econômicos e sociais da sustentabilidade e associou o avanço dos biocombustíveis à pesquisa aplicada. José Guilherme Nogueira, CEO da Orplana, agradeceu aos senadores pelo apoio à cadeia produtiva do etanol.