A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caráter de urgência, que determine a adoção de medidas para garantir transporte gratuito a eleitores indígenas no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo. A entidade aponta relatos de dificuldades em sete estados e solicita que pedidos negados ou não atendidos sejam reavaliados, com a mobilização de veículos, embarcações e apoio logístico federal para assegurar o deslocamento até os locais de votação.

O pedido de providências foi apresentado à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e tem como um dos principais exemplos a situação de 43 comunidades da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A 42ª Zona Eleitoral do estado, com sede em Atalaia do Norte, negou uma solicitação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para oferecer transporte fluvial gratuito, alimentação e água potável aos eleitores de sete polos-base do território.

Na decisão, a Justiça Eleitoral reconheceu a relevância constitucional do direito de voto dos povos indígenas, mas apontou o encerramento dos prazos para planejamento do transporte, a ausência de dotação orçamentária e as dificuldades logísticas para justificar o indeferimento. Os trajetos fluviais necessários variam de 321 a 895 quilômetros e podem exigir de três a cinco dias de navegação, ou mais.