Poder e Governo
Justiça Eleitoral do Amazonas rejeita gratuidade no transporte para indígenas votarem
Membros de 43 aldeias do Vale do Javari solicitaram apoio para o segundo turno da eleição
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou a gratuidade de transporte fluvial, alimentação e água para membros de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari no dia do segundo turno da eleição. A juíza Dálethe Borges Messias reconhece a relevância do pedido, mas alega que a solicitação ocorreu fora do prazo legal para organizar a operação.
O pedido foi feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Embora cite que o direito ao voto pelos indígenas em condição de igualdade é um valor constitucional, a juíza afirma que a Justiça Eleitoral não possui os recursos necessários para custear a operação solicitada.
A Univaja afirma que, nas eleições mais recentes, houve uma articulação entre a Justiça Eleitoral e a entidade para garantir a logística. O coletivo disse que esse trabalho conjunto não ocorreu este ano e, por consequência, a abstenção de indígenas no primeiro turno foi alta.
A entidade ressalta que a negativa traz preocupação e reafirma o dever do poder público na garantia do direito ao voto dos povos originários.
Com 8,5 milhões de hectares, a Terra Indígena do Vale do Javari foi homologada em 2001 e tem a segunda maior área do país. O território, situado no Amazonas, em região de tríplice fronteira, abriga mais de seis mil indígenas. O local é alvo de redes de narcotráfico, extração ilícita de madeira e garimpo ilegal.
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