Poder e Governo
Camilo Santana diz que PT ‘fugiu por muito tempo’ do debate sobre maioridade penal
Senador afirma que Lula já era favorável a punir jovens de 16 anos em casos de crimes hediondos antes da guinada
O senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o petista já era favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, antes de defender publicamente a proposta. Em entrevista à Folha de São Paulo, o ex-ministro da Educação reconheceu que o PT evitou durante anos o debate sobre segurança pública e defendeu que a discussão seja acompanhada de outras medidas para enfrentar a violência, como mudanças no Judiciário e investimentos em políticas sociais.
Segundo Camilo, ele conversou com Lula antes de apresentar a proposta no Senado, mas não precisou convencê-lo a apoiá-la. O senador argumentou que a responsabilização penal de adolescentes a partir dos 16 anos deve se restringir a delitos de extrema gravidade. Também rejeitou a possibilidade de reduzir a idade para 14 anos, como propõe a oposição, e afirmou que a medida, isoladamente, não será suficiente para combater a criminalidade.
“O PT durante muito tempo fugiu dessa discussão. Eu, os governadores Rafael Fonteles, Elmano de Freitas, Rui Costa e o ministro Wellington Dias vínhamos discutindo há muito tempo. E surgiu a oportunidade para se posicionar.
Na avaliação do parlamentar, o país precisa enfrentar a sensação de impunidade com julgamentos mais rápidos de crimes contra a vida. Ele também defendeu políticas de prevenção, como escolas em tempo integral e ampliação das oportunidades de emprego. Camilo sustentou que a discussão sobre a maioridade penal ganhou espaço em meio à disputa em torno da PEC da Segurança Pública e acusou adversários de tentar tumultuar a tramitação da proposta encaminhada pelo governo.
“Se uma pessoa que tem 16 anos tem o direito de votar, também precisa responder pelos seus atos. Estamos colocando só para crimes extremamente graves. A oposição quer diminuir para 14 anos. Somos contra. Repito que só isso não vai resolver o problema, tem que ser junto com uma série de outras medidas de prevenção, de escola em tempo integral, de oportunidade de emprego”, afirmou o ex-ministro da Educação.
O senador também saiu em defesa de Lula diante das críticas da oposição sobre o congelamento dos valores do Bolsa Família. De acordo com ele, o presidente acreditava que os reajustes do benefício ocorriam automaticamente, como acontece com o salário mínimo, e se surpreendeu ao constatar que não havia aumento. Camilo afirmou que o governo decidiu corrigir a situação e citou outras iniciativas da gestão petista, como a recomposição dos recursos destinados à merenda escolar.
Sobre a disputa presidencial, Camilo disse que ainda há eleitores indecisos, além de pessoas que apoiaram o presidente em 2022, mas não compareceram às urnas no primeiro turno. Para Camilo, a campanha precisa estimular a participação desse público e alertar sobre os riscos que, em sua avaliação, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro representaria. O senador reconheceu, porém, que o governo não conseguiu se comunicar adequadamente com a população.
“Faltou entender, se conectar com os desejos maiores, com as prioridades da população. Talvez seja isso. Não sou da área, não sou estudioso. Só sei que nós estamos aqui a 9 dias da eleição e precisamos nos comunicar melhor com o povo para mostrar que a mudança segura é com o presidente Lula”, disse.
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