Poder e Governo
Investigação contra Douglas Ruas tem destino incerto na Justiça
Dúvida é se o processo segue no TJRJ ou vai para o STJ após o político ter sido eleito
Eleito governador do Rio, Douglas Ruas (PL) é alvo de investigação do Ministério Público (MP) pela suposta prática de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, como revelou no início do mês o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Agora, há dúvidas se o processo seguirá na esfera estadual ou se será levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação contra Ruas foi instaurada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, em 17 de julho, após uma denúncia apontar suspeitas de conflito de interesses e enriquecimento ilícito. A auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) que indicou as possíveis irregularidades também foi revelada pelo Globo.
A apuração trata do crescimento patrimonial e financeiro considerado abrupto da Saur Construção, Terraplanagem e Locação Ltda. e DM Invest Consultoria e Participações Ltda. Parecer interno do MP aponta que diligências preliminares confirmaram o vínculo do governador eleito com as duas empresas. Segundo a investigação, a evolução coincidiria com a ascensão política de Ruas — que foi secretário estadual de Cidades no governo de Cláudio Castro — e com o mandato de seu pai, Capitão Nelson (PL), na Prefeitura de São Gonçalo.
A investigação tramita no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), sob relatoria do desembargador Carlos Santos de Oliveira.
— Existe uma discussão se casos cometidos fora do mandato seriam de competência do STJ, que é quem julga governadores, ou se continuaria no TJ. Em princípio, como não foi no mandato para o qual foi eleito agora, deveria continuar no Rio — diz o advogado Matheus Herren Falivene, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
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