O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) protagonizou uma batalha, ontem, em torno de decisões ligadas diretamente à eleição presidencial. Horas depois de o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, determinar que o canal de WhatsApp chamado “Exército do Lula”, com 3,5 milhões de participantes, fosse retirado do ar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do processo que analisa a atuação do grupo, reverteu a decisão. Em seu despacho, Cueva decidiu ainda que o caso seja levado à análise do plenário do TSE.

A decisão do ministro Nunes Marques de suspender o grupo atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). Como o caso já estava sob responsabilidade de Cueva, o ato foi percebido como um atropelo por especialistas.

O canal, criado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), teve um salto de 50 mil para mais de três milhões de seguidores após o fim do primeiro turno. No espaço, o parlamentar distribui “missões” em áudios e vídeos para alavancar mensagens da campanha do Partido dos Trabalhadores.

No processo em análise pelo TSE, há um pedido de explicações à campanha do PT sobre a eventual disseminação de informações falsas, acusação que é feita pela campanha de Flávio.

O conflito de decisões ocorreu menos de 24 horas após a petição original ser analisada por Cueva. Além de acionar a campanha de Lula, no primeiro despacho, Cueva deu um prazo de cinco dias para que Janones se manifestasse. O ministro entendeu que não havia elementos para justificar a medida adotada por Nunes Marques, mas proibiu que o deputado usasse a plataforma para difundir qualquer conteúdo já considerado ilícito pela Justiça Eleitoral, prática que havia sido apontada por Nunes Marques.

Após o vaivém de decisões, caberá a Nunes Marques, como presidente do TSE, liberar o caso para a apreciação dos demais ministros em plenário.

Petista reage e diz ver ‘muitas decisões tendenciosas’

Em ato de campanha na tarde de ontem, em São Paulo, Lula criticou a decisão de Nunes Marques.

— Eu acho um absurdo. Há alguns dias estou percebendo muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura. Não vamos permitir que se seja fechado um canal em que um deputado está pedindo para as pessoas votarem em mim — disse Lula antes da decisão de Cueva ser anunciada.

Para o advogado eleitoral Alberto Rollo, a suspensão de todo o canal foi um exagero. Segundo ele, é preciso seguir a resolução do TSE para propaganda eleitoral.

— O que o ministro falou na decisão é que o canal estava sendo utilizado para veiculação de notícias sabidamente inverídicas. Então, o remédio que a resolução dá é tirar de circulação a determinada postagem. Não tudo. A suspensão do canal é censura — diz.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) defendeu a decisão de Nunes Marques e tratou o canal como um meio de disseminação de fake news, algo “escandaloso”. De acordo com o partido, o canal “disseminava em massa conteúdos irregulares, muitos já derrubados pelo TSE e que eram reinseridos”.