Poder e Governo
Após eleições, Fachin diz que 'nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a democracia'
Presidente do STF defendeu colegialidade e afirmou que Tribunal é ‘maior do que tudo e do que todos’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira que ''nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular e a democracia''. A declaração foi dada durante o aniversário da Constituição Federal e um dia após o primeiro turno das eleições.
Fachin discursou nesta tarde em homenagem aos 38 anos da Constituição de 1988 e 40 anos do processo constituinte.
— Esse texto nos mostrou que nenhuma democracia nasce pronta, e nenhuma se conserva por inércia; 38 anos formam o mais longo período de vigência democrática ininterrupta da nossa história republicana, e isso não é obra do acaso nem de uma só geração. É fruto de escolhas diárias: da eleitora que compareceu às urnas ontem, do servidor que cumpre a lei, da juíza que fundamenta suas decisões, do cidadão que reclama, da imprensa que informa, das instituições que se respeitam e cooperam pelo bem do Brasil — afirmou.
A fala sobre as pretensões de poder se deu após o ministro destacar o ''papel essencial'' desempenhado pelo STF na preservação do Estado Democrático de Direito ante os atos golpistas de 8 de janeiro.
O presidente do STF apontou que a Corte exerceu sua missão de proteger as instituições democráticas e homenageou os colegas de Corte, pela ''contribuição institucional'' de cada um.
Ao traçar um paralelo entre o último aniversário da Constituição e o atual, Fachin afirmou que ''conjunturas se alternam e os desafios mudam de roupagem''. Em meio a uma das maiores crises internas da Corte, o presidente do STF afirmou que o Tribunal é ''maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá''.
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