Poder e Governo

Da 'Capital Country' ao Dia da Autoestima: Câmara aprova série de projetos simbólicos em semanas esvaziadas por feriados

Datas comemorativas, homenagens e reconhecimentos culturais avançaram no plenário em períodos marcados por sessões semipresenciais e baixa atividade legislativa

Agência O Globo - 04/06/2026
Da 'Capital Country' ao Dia da Autoestima: Câmara aprova série de projetos simbólicos em semanas esvaziadas por feriados
Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de caráter simbólico no primeiro semestre deste ano, incluindo datas comemorativas, homenagens, reconhecimentos culturais e iniciativas de promoção regional. Em diversos casos, essas matérias avançaram em semanas marcadas por feriados prolongados, sessões semipresenciais e baixa atividade legislativa.

Nesta semana de Corpus Christi, por exemplo, a pauta previa a votação de dois projetos desse tipo: a criação do Dia Nacional do Vinho e do Dia Nacional da Capoeira. Nenhum dos dois foi apreciado, mas ambos chegaram a integrar a ordem do dia de uma semana tradicionalmente esvaziada pela saída antecipada de parlamentares para seus estados.

Com muitos deputados fora de Brasília por causa do feriado prolongado e às vésperas das festividades juninas — período em que parlamentares costumam reforçar agendas em seus redutos eleitorais —, a atividade legislativa ocorreu em ritmo reduzido. Quem passou pela Câmara nos últimos dias encontrou corredores vazios e um plenário longe da lotação habitual.

Apesar disso, o plenário aprovou algumas matérias ao longo da semana. Uma delas foi a ratificação do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, a aprovação do texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre Brasil Venezuela e a Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre segurança e saúde no trabalho.

Os exemplos de pautas simbólicas em períodos de atividade reduzida se repetem ao longo dos primeiros meses do ano. Em uma das primeiras sessões após o recesso parlamentar, em 9 de fevereiro, às vésperas do carnaval, os deputados aprovaram um projeto que reconhece Campina Grande (PB) como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs durante o carnaval em razão de seus eventos religiosos. Na mesma sessão, também foi aprovada a criação da Semana Nacional de Retiros Culturais.

Poucos dias depois do carnaval, o plenário acelerou a tramitação da proposta que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri, no Ceará.

A sequência de matérias comemorativas voltou a ganhar força no fim de março, na reta final antes da Semana Santa. Em apenas dois dias de votação, a Câmara aprovou o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito, o Dia Nacional da Mulher Rural, o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre e o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

Em abril, na semana anterior ao feriado de Tiradentes, os deputados aprovaram a urgência para um projeto que reconhece Jaguariúna (SP) como a "Capital Country do Brasil".

Já no fim de maio, última semana cheia antes de Corpus Christi, o plenário aprovou a criação do Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas e sua inclusão no calendário oficial do Ministério do Turismo.

O fenômeno, no entanto, não ficou restrito às semanas de atividade reduzida ou próximas a feriados. Em 10 de março, a Câmara aprovou o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil durante uma agenda voltada a propostas relacionadas ao mês da mulher. Na mesma sessão, os deputados também aprovaram um projeto que estabelece a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador em 2 de julho, data em que a Bahia celebra sua independência.

A votação provocou críticas no próprio plenário. Durante a discussão da proposta, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) questionou a prioridade dada à matéria em meio a outros temas pendentes na Casa.

— Gente, olhem o que nós estamos discutindo: transferir simbolicamente a capital federal para outro lugar, sendo que há tanta coisa importante para a gente discutir aqui! — afirmou o parlamentar.