O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta sexta-feira, que reapresentará a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorre após o nome de Messias ter sido rejeitado pelo Senado. Segundo Lula, a nova indicação representa a defesa da prerrogativa constitucional do presidente da República de escolher os ministros da Corte.

Durante o discurso, Lula declarou ter ficado “triste” com a exclusão de Messias e ressaltou que a decisão não se deu por ausência de qualificação técnica ou por questionamentos à conduta do advogado.

— Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico — afirmou o presidente.

Lula destacou o reconhecimento jurídico de Messias e argumentou que a exclusão foi motivada unicamente por razões políticas.

— Ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque é um dos melhores advogados deste país. Não foi derrotado por ter alguma ficha suja na vida dele. É um dos homens mais íntegros deste país. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política — disse Lula.

Ao defender a nova indicação, o presidente reconheceu o direito do Senado de rejeitar nomes para o Supremo, mas ponderou que isso deveria ocorrer apenas em casos de questionamento sobre capacidade técnica ou conduta do indicado.

— O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então o Senado disse: "eu não vou votar em você porque você é um advogado ruim, porque tem ficha suja". O que não pode é simplesmente derrotar por derrota, porque não tem explicação — afirmou.

No mesmo discurso, Lula defendeu o diálogo político e criticou o ambiente de polarização no país. Segundo ele, a política brasileira atravessa um momento de intolerância e hostilidade entre adversários.

O presidente ressaltou que a construção da maioria no Congresso depende da capacidade de negociação entre diferentes políticas correntes, citando a proposta de propostas do governo como resultado da estratégia de diálogo adotada pelo Palácio do Planalto.

— Na governança eu preciso dos amigos, dos meio amigos e dos inimigos. Quando o projeto é de interesse brasileiro, não tenho vergonha de conversar com nenhum senador ou deputado, de qualquer partido político — afirmou Lula.

A indicação de ministros para o STF é atribuição exclusiva do presidente da República, mas a nomeação depende da aprovação da maioria absoluta do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma eventual reapresentação do nome de Messias iniciará um novo processo de análise pelos senadores.

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