Poder e Governo
Governo libera R$ 2,3 bilhões em emendas após sabatina, mas Messias é rejeitado para o STF
AGU teve sua indicação ao STF rejeitada com 42 votos contrários e 34 favoráveis, sete a menos que o necessário
O governo federal acelerou a liberação de emendas parlamentares ao Senado após a marcação da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 10 de abril, um dia após a definição da data da sabatina, e o dia da votação, o empenho em emendas individuais, das comissões do Senado e da Comissão Mista do Congresso atingiu R$ 2,3 bilhões.
Entre os senadores que mais receberam emendas no período está Weverton Rocha (PDT-MA), aliado próximo de Davi Alcolumbre e relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como o voto é secreto, não há como identificar quem votou contra a indicação do AGU.
No ano passado, não houve empenho de recursos no mesmo período, já que o Orçamento foi aprovado apenas em março e o governo demorou a liberar verbas. Em 2024, o desembolso chegou a R$ 2 bilhões, corrigidos pelo IPCA. Em 2023, o valor empenhado nesse intervalo foi de apenas R$ 7,9 milhões.
Apesar da liberação recorde de recursos, o esforço do governo não evitou a derrota de Jorge Messias, cuja indicação ao STF foi rejeitada por 42 votos contra e 34 a favor — sete a menos do que o necessário. Messias tornou-se o sexto nome recusado pelo Senado para o Supremo em toda a história da República, sendo que as demais rejeições ocorreram no século XIX.
Desde a criação do STF, em 1890, apenas outras cinco indicações presidenciais haviam sido barradas pelos senadores, todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, há 132 anos.
A rejeição de Messias aconteceu em meio a uma articulação de bastidores atribuída ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ampliar votos contrários. Parlamentares relataram que Alcolumbre entrou em contato com senadores de centro, oposição e indecisos ao longo do dia, pedindo voto contrário à indicação.
Pouco antes do resultado, a previsão da derrota foi captada por microfone da Mesa Diretora do Senado. Em nota, Alcolumbre afirmou ter sido questionado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT), sobre o placar da votação e, "como outros parlamentares que, ao longo dos últimos dias, vinham fazendo avaliações, deu sua opinião".
"Isso só reafirma e demonstra a experiência do presidente da Casa em votações", conclui a nota divulgada pela Presidência do Senado.
Antes de marcar a sabatina para abril, Alcolumbre chegou a agendar para 10 de dezembro, mas cancelou a data dias antes, em 2 de dezembro.
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