A recolha do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado, pode abrir caminho para que o próximo presidente da República indique quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF), alterando significativamente a clareza de forças na Corte. Os interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizaram que a análise de um novo nome só deverá ocorrer após as eleições, o que pode deixar a vaga em aberto até 2027, para ser preenchido pelo vencedor do pleito de outubro.

Próximas reformas e disputas políticas

Além da vaga atual, três ministros do STF se aposentarão nos próximos anos ao atingirem o limite de idade: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, decano da Corte, em dezembro de 2030. A aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.

Esse cenário intensifica a disputa política em torno do futuro do Supremo, tornando-se o tema central da corrida presidencial. Segundo membros da oposição, caso Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença as eleições, a família Bolsonaro poderá consolidar uma maioria de indicados na Corte, chegando a seis dos 11 ministros. Atualmente, Nunes Marques e André Mendonça foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Influência no Judiciário e ocorrência ao STF

Ampliar a influência no Judiciário é uma das estratégias do bolsonarismo nesta campanha. Jair Bolsonaro já declarou que pretende fortalecer sua bancada no Senado para aprovar, inclusive, pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Após a rejeição de Jorge Messias, o senador Flávio Bolsonaro afirmou:

— É uma resposta também aos excessos que o Supremo vem praticando há pelo menos quatro anos sem que foi feito absolutamente nada para conter os arrobos de alguns de seus integrantes — declarou Flávio.

Tensões acirradas e composição atual

As condenações relacionadas ao 8 de Janeiro e à tentativa de golpe, incluindo a de Bolsonaro, agravaram a tensão entre o bolsonarismo e o STF nos últimos anos. O Supremo foi alvo frequente do ex-presidente. Além da oposição, parlamentares de centro-direita também demonstram desconforto com o Judiciário, principalmente após debates durante as CPIs do INSS e do Crime Organizado.

Atualmente, Lula conta com quatro ministros indicados por ele na Corte: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli —os dois últimos em mandatos anteriores. Se reeleito, Lula poderá chegar a sete horários entre os 11 ministros. Outros dois, Luiz Fux e Edson Fachin, foram nomeados por Dilma Rousseff.

Impacto a longo prazo e exemplo internacional

O perfil das próximas instruções poderá influenciar o STF por décadas, já que, após as reformas previstas para o próximo mandato, não há previsão de novas vagas até a década de 2040.

Esse tipo de rearranjo também ocorre em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Suprema Corte tornou-se mais conservadora após regulamentos feitos por presidentes republicanos, resultado de estratégia política e política detalhada.

Hoje, a transparência de forças no STF é considerada equilibrada, com divisões informais em temas sensíveis. Recentemente, ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin atuaram juntos em julgamentos de grande repercussão política, enquanto André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux costumam adotar posições mais conservadoras.