O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira que a Corte respeita a decisão do Senado de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no tribunal. Fachin afirmou ainda que o STF aguarda os próximos passos para o preenchimento do posto.

Em nota oficial divulgada após a votação no plenário do Senado, Fachin enfatizou a prerrogativa constitucional dos senadores de aprovar ou rejeitar nomes indicados pelo presidente da República. Segundo o ministro, o Supremo acompanha o desfecho do processo com "serenidade" e responsabilidade institucional.

— O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal — destaca o comunicado.

Na manifestação, o presidente da Corte também sinalizou para a necessidade de equilíbrio no ambiente político após a rejeição do indicado, ressaltando que a vida republicana é fortalecida quando divergências são tratadas com "elevação, urbanidade e responsabilidade pública".

A nota também faz referência ao respeito à trajetória dos envolvidos no processo, em menção indireta a Jorge Messias e aos demais atores políticos que participaram da indicação e da sabatina.

Por fim, Fachin informou que o STF aguarda agora as "providências constitucionais cabíveis" para o preenchimento da vaga aberta, sem detalhar prazos ou possíveis cenários para uma nova indicação.