A rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo plenário do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, ocorreu em meio a uma intensa articulação de bastidores atribuída ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo aliados, Alcolumbre teria atuado para ampliar os votos contrários ao indicado, ação que se refletiu no resultado final da votação.

Messias recebeu apenas 34 votos favoráveis — sete a menos do necessário para a aprovação —, expondo a disputa política em torno da vaga e a tentativa de parte do Senado de impor resistência ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quatro senadores ouvidos pelo jornal O Globo, sob condição de anonimato, relataram que Alcolumbre manteve contato ao longo do dia com parlamentares de centro, oposição e indecisos, solicitando votos contrários a Messias e incentivando que também buscassem convencer outros colegas.

A assessoria do presidente do Senado, no entanto, negou enfaticamente qualquer pedido de votos contra Messias.

Nos bastidores, senadores envolvidos na articulação estimavam um bloco de 26 a 31 votos contrários — número que não impediria a aprovação, mas reduziria a margem do governo e enviaria um sinal político ao Planalto. No entanto, o plenário registrou 42 votos contrários, em votação secreta.

Versão de Alcolumbre

No plenário, Alcolumbre negou ter atuado contra o indicado e afirmou ter cumprido apenas suas funções institucionais.

— Vou me preservar no dia de hoje apenas de cumprir com minhas obrigações regimentais e constitucionais — declarou, em discurso.

— Do ponto de vista da presidência do Senado, organizei o calendário, promovi a deliberação das matérias e procedi às sabatinas — acrescentou.

O senador afirmou ainda que poderia detalhar o processo desde o envio da indicação, mas preferiu não fazê-lo: — Se eu for adentrar no mérito desse processo desde o dia 10 de novembro do ano passado, eu vou tomar muito tempo.

Movimentação até o fim

Relatos de parlamentares indicam que Alcolumbre manteve atuação política até os momentos finais da votação. Ele acompanhou a sabatina durante o dia e chegou ao Senado pouco antes da proclamação do resultado na CCJ, antes da abertura da ordem do dia.

Senadores afirmam que ele teria evitado atender interlocutores do governo durante a tarde, em meio à tentativa de consolidar resistência ao nome do chefe da AGU.

No Planalto, a movimentação foi interpretada como um gesto de distanciamento político. Uma reunião de emergência com o presidente do Senado chegou a ser cogitada por aliados do governo, mas não se concretizou.

Integrantes do entorno de Messias afirmam que não foram avisados previamente e souberam das articulações pela imprensa.

— Agora não tem mais o que ser feito — afirmou um aliado do indicado durante a votação.

Disputa pela vaga

A indicação de Messias foi marcada, desde o início, por divergências entre o governo e Alcolumbre. O presidente do Senado defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga e se afastou do Planalto após a escolha.

Apesar disso, publicamente, Alcolumbre vinha mantendo discurso de neutralidade, afirmando que garantiria apenas o rito da tramitação.

A rejeição de Messias é vista por aliados do governo como uma crise sem precedentes.

Ao longo do dia, o próprio Messias buscou amenizar resistências, com acenos ao Legislativo, defesa da separação de Poderes e discurso de autocontenção do Judiciário, além de gestos à oposição.