Poder e Governo

Messias é o sexto nome recusado ao STF pelo Senado; confira a lista

Advogado-geral da União foi aprovado na CCJ, mas perdeu no plenário, gerando revés para Lula e desgaste institucional

Agência O Globo - 29/04/2026
Messias é o sexto nome recusado ao STF pelo Senado; confira a lista
Jorge Messias - Foto: Reprodução / Instagram

Mesmo após uma série de acenos à oposição, incluindo sinalizações contra o aborto, defesa de maior autocontenção do Supremo Tribunal Federal (STF) e referências religiosas durante a sabatina, o Senado rejeitou a indicação do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para a Corte. Com o resultado, Messias torna-se o sexto nome recusado pelo Senado para o STF em toda a história da República — as demais rejeições ocorreram no século XIX.

Durante a sabatina, Messias tentou conquistar votos da oposição e de parlamentares conservadores ao se declarar "totalmente contra o aborto", mencionar sua fé evangélica e defender que o STF deve exercer autocontenção, respeitando os limites entre os Poderes.

Ele também fez gestos diretos a senadores da oposição, como elogios ao senador Flávio Bolsonaro (PL), e intensificou as articulações políticas na fase final, tentando reduzir resistências ao seu nome.

Nos bastidores, o clima era de incerteza e apreensão quanto ao resultado. Aliados do governo trabalhavam com margens apertadas, enquanto o silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preferia o nome de Rodrigo Pacheco para a Corte, foi interpretado como sinal de resistência.

Apesar da mobilização do Planalto, que enviou uma tropa de choque para acompanhar a sabatina, a articulação não garantiu os votos necessários em plenário, e Messias acabou rejeitado.

Antes da votação em plenário, Messias foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça após mais de oito horas de sabatina, respondendo a diversas perguntas dos senadores. A votação, ainda que protocolar, terminou com 16 votos a 11 a favor de Messias.

O cenário favorável ao governo, porém, não se repetiu no plenário, quando os 81 senadores analisaram o nome de Messias. Com a derrota, abre-se um novo flanco de desgaste entre o presidente do Senado e Lula, com consequências institucionais ainda incertas.

Rejeições do Senado ao STF

Desde a criação do STF, em 1890, apenas outras cinco indicações presidenciais haviam sido barradas pelos senadores — todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Um dos casos mais polêmicos foi o de Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro antes da votação, mas acabou rejeitado sob o argumento de não possuir formação jurídica. À época, a Constituição exigia apenas "notável saber", sem especificar a área.

Veja os indicados ao STF já rejeitados pelo Senado:

• Jorge Messias — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (2026)
• Cândido Barata Ribeiro — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Ewerton Quadros — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Demóstenes Lobo — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Galvão de Queiroz — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Antônio Seve Navarro — indicado por Floriano Peixoto (1894)

A rejeição de indicados ao STF é considerada excepcional e tende a provocar desgastes inéditos entre os Poderes.