A última vez em que o Senado rejeitou uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com Jorge Messias nesta quarta-feira, remonta a 17 de novembro de 1894. Na ocasião, o general Francisco Raymundo Ewerton Quadros e o então diretor dos Correios, Demosthenes da Silveira Lobo, tiveram seus nomes vetados pela Casa.

Reprovações históricas:

Segundo o colunista Bernardo Mello Franco, cinco nomes indicados por Floriano Peixoto em 1894 foram reprovados pelo Senado. O primeiro deles foi o médico Barata Ribeiro, em 24 de setembro, data em que foi criada a regra – vigente até hoje – de que o candidato ao STF deve possuir notório saber jurídico.

Em 6 de outubro daquele ano, o subprocurador da República Antônio Caetano Seve Navarro e o general-bacharel Innocencio Galvão de Queiroz também foram rejeitados. Na mesma ocasião, outros quatro candidatos foram aprovados.

O episódio mais recente, até agora, havia sido em 17 de novembro, quando o Senado avaliou cinco nomes indicados por Floriano Peixoto. Três foram aprovados, enquanto Ewerton Quadros e Demosthenes da Silveira Lobo tiveram seus nomes recusados.

De acordo com o artigo "Sobre a Recusa de Nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado", de Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira, mestre em Direito pela Harvard Law School, a proclamação da República em 1889 levou à substituição do Supremo Tribunal de Justiça do Império pelo STF, o que explica o elevado número de indicações feitas por Floriano Peixoto.

"A não aceitação da nomeação do General Ewerton Quadros não causou maiores surpresas, considerando a recente recusa do Senado em confirmar a nomeação do General Galvão de Queiroz. Os discursos dos senadores foram breves, e a votação ocorreu rapidamente, baseada no precedente de que não pode ser ministro do STF quem não tiver notável saber jurídico", afirma o artigo.

No entanto, o caso de Demosthenes Lobo, então diretor-geral dos Correios, foi o principal foco de debate na sessão, que ocorreu de forma secreta. Ainda segundo Santa Cruz Oliveira, a recusa teve "forte cunho político", após Lobo ser alvo de "graves acusações" que nunca vieram a público.

O jornal Gazeta de Notícias, de 18 de novembro de 1894, relatou: um senador "esteve na tribuna quase duas horas, fazendo as mais graves acusações ao Sr. Demosthenes, e logo depois sucedeu-lhe o Sr. Coelho e Campos, que continuou no mesmo diapasão que o Sr. Coelho Rodrigues, resultando disto votarem pelo Sr. Demosthenes 17 senadores contra 19".