O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou ter atuado contra a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante discurso no plenário, Alcolumbre respondeu ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias, afirmando que cumpre “suas obrigações regimentais e constitucionais”.

“Eu poderia utilizar da solicitação de Vossa Excelência para fazer algumas ponderações a todo esse processo estabelecido da deliberação da sabatina das autoridades, mas vou me preservar no dia de hoje apenas de cumprir com minhas obrigações regimentais e constitucionais. Que é, do ponto de vista da presidência do Senado, organizar o calendário, promover a deliberação das matérias, proceder as sabatinas”, declarou.

Alcolumbre acrescentou: “Se eu for adentrar no mérito desse processo desde novembro do ano passado, eu vou tomar muito tempo.”

A indicação de Messias foi aprovada por 16 votos a 11 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, ainda hoje, será submetida à votação no plenário, onde precisa do apoio de pelo menos 41 senadores.

O processo enfrenta turbulências devido a uma disputa entre o governo e o presidente do Senado. Alcolumbre teria preferido que o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), fosse o indicado e chegou a sinalizar que poderia pautar rapidamente a indicação de Messias para dificultar a articulação do governo junto aos senadores.

Aliados do governo afirmam que Alcolumbre não se empenhou na aprovação de Messias nesta quarta-feira. Segundo quatro senadores, ele teria solicitado votos contrários à indicação, o que o presidente do Senado nega.

“O Senado Federal, além de marcar o calendário, além de designar Vossa Excelência (Weverton) relator, ao lado do presidente da CCJ, aguardou até o último dia o envio da documentação que não chegou”, justificou Alcolumbre.

Ele afirmou ainda que irá orientar os senadores para garantir quórum suficiente para a votação das indicações.

“O que eu pretendo fazer hoje é votar todas as autoridades do CNMP e do CNJ, chamando atenção dos senadores para que possam vir ao plenário, para termos um número expressivo de senadores e senadoras, e aí sim deliberarmos sobre a DPU, o Tribunal do Trabalho e o STF”, concluiu.