O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, durante sabatina no Senado, que a discussão sobre o marco temporal em terras indígenas seja conduzida com “segurança jurídica, diálogo, conciliação e pagamento de indenização justa” nas demarcações.

“Precisamos de um marco seguro e estável para garantir a segurança jurídica e a paz social”, afirmou Messias aos senadores.

O ministro ressaltou que é fundamental “dar um final” à discussão sobre o marco temporal, observando que a ausência de cumprimento do prazo previsto na Constituição para que o Estado tratasse do tema resultou em instabilidade. Para ele, a solução passa pela conciliação.

“Acredito que, com boa vontade, boa-fé e muito diálogo, é possível encontrar um ponto de contato. Não creio que a solução pacífica dos conflitos se dê apenas com a entrega de terras. É preciso contemplar todos os interesses. O processo atual de demarcação não tem conseguido pacificar os conflitos. Existem várias terras homologadas aguardando desintrusão. O que é isso, senão o fracasso do Estado?”, ponderou Messias.

Segundo ele, o Estado deve atuar como agente promotor da pacificação dos conflitos, mediando interesses distintos.

Durante a sabatina, Messias também defendeu a busca por conciliação no caso Ferrogrão — ação no STF que discute a alteração do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção de uma ferrovia entre o Pará e o Mato Grosso, visando o escoamento de produtos agrícolas.

O ministro relatou que, como AGU, trabalhou diretamente para viabilizar um acordo que destravasse o projeto e espera que o julgamento do tema no STF ocorra com “celeridade”.