O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio à criação de um código de ética para a Corte. Durante sabatina no Senado, Messias afirmou que qualquer iniciativa voltada ao aperfeiçoamento do Judiciário contará com seu apoio total. A declaração foi feita em resposta a questionamento do senador Camilo Santana, ex-ministro da Educação no governo Lula.

Messias destacou que a proposta de um código de ética já está em discussão no STF, sob liderança do presidente Edson Fachin e relatoria da ministra Cármen Lúcia, em um contexto de transparência e prestação de contas do Judiciário.

— Tranquilizando o coração de vocês, o meu primeiro código de ética está aqui, é a Constituição. Meu segundo código de ética é a minha formação de vida. O meu terceiro código de ética é o meu currículo. Quero dizer com toda tranquilidade que qualquer medida de aperfeiçoamento do Judiciário em benefício da sociedade e da confiança que a sociedade precisa depositar neste poder, que é um poder sem voto, terá em mim apoio total — afirmou Messias.

Por outro lado, o Advogado-Geral da União ressaltou a importância de que, no âmbito do STF, as decisões sejam construídas de forma colegiada e institucionalizada, respeitando as comissões regimentais. A discussão sobre a adoção de um código de ética ganhou força após o escândalo do caso Master e tem dividido opiniões na Corte.

Messias também compartilhou uma experiência pessoal, lembrando que foi o primeiro AGU, desde a criação do órgão há 33 anos, a aprovar um código de ética para a categoria, elaborado de maneira participativa e dialógica.

O indicado ao STF fez ainda outras considerações sobre ética no Judiciário, mesmo sem mencionar diretamente a proposta de um código para o Supremo. Segundo Messias, ministros do STF devem ser referência de ética judicial, projetando um modelo de integridade para toda a magistratura. Ele defendeu ainda que é dever da Corte aprimorar-se com lucidez institucional para manter seu respeito perante a sociedade.