Indicado para o Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O início da reunião do colegiado está previsto para as 9h.

A audiência na comissão representa a última etapa antes da votação no plenário do Senado Federal, onde Messias precisará obter ao menos 41 votos dos 81 senadores para ser aprovado. Ao término da sabatina, os senadores titulares da CCJ votarão pela aprovação ou não do parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que já declarou apoio ao nome de Messias. Mesmo em caso de rejeição na comissão, a indicação segue para análise de todos os senadores no plenário.

A sabatina é relevante porque permite que os senadores questionem Messias sobre seus posicionamentos e opiniões a respeito de temas polêmicos e da atuação do Supremo Tribunal Federal.

Como funciona a sabatina?

Os senadores se revezam realizando perguntas em blocos, geralmente com três a cinco parlamentares por rodada. A sessão será conduzida pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Entre os titulares do colegiado estão Renan Calheiros (MDB-AL), Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Em sessões como essa, cada senador dispõe de até 10 minutos para seus questionamentos ao indicado. As perguntas podem abordar tanto temas gerais, relacionados à futura atuação de Messias no Supremo, quanto pontos específicos de seu currículo.

A expectativa é que Messias seja questionado sobre temas considerados polêmicos, como a suposta interferência excessiva do STF em outros Poderes, o escândalo do Banco Master e questões que podem ser julgadas pela Corte nos próximos anos, como emendas parlamentares, anistia, regulação das redes sociais e descriminalização de drogas.

Em dezembro de 2023, quando o nome de Flávio Dino foi aprovado, os senadores também sabatinaram o procurador Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República. Desta vez, apenas Messias responderá às perguntas dos parlamentares.

Ao final dos questionamentos, os senadores votarão a aprovação ou não do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que endossou a indicação do advogado-geral da União.

Caso também seja aprovado no plenário do Senado, Jorge Messias tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.