O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado , na última etapa antes da votação de seu nome no plenário. Após meses de indefinição desde que o presidente Lula (PT) indicou Messias para a vaga aberta por Luís Roberto Barroso, o candidato precisa conquistar o apoio da maioria absoluta dos senadores: pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

Como funciona a sabatina?

A sabatina será conduzida por 27 senadores que compõem a CCJ. Mesmo que o parecer da comissão seja contrário, o nome de Messias segue para avaliação do plenário, onde todos os 81 senadores votaram. O senador Weverton Rocha será o relator da indicação e já manifestou apoio ao advogado-geral da União. O governo prepara um esforço concentrado para garantir a aprovação, mas muitos senadores ainda evitam declarar o voto público. Apesar da expectativa de uma votação dividida, o histórico é favorável a Messias: o Senado rejeitou apenas cinco prazos ao Supremo, todos em 1894.

Últimas votações

Em dezembro de 2023, o ministro Flávio Dino foi aprovado pelo Senado com 47 votos pretendidos. No mesmo ano, Cristiano Zanin recebeu 58 votos. Durante o governo Bolsonaro, André Mendonça demonstrou resistência, mas também foi aprovado com 47 votos.

Cinco meses de espera

A tramitação da indicação de Messias foi marcada por impasses entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia Rodrigo Pacheco para a vaga. Além disso, a reunião de parlamentares ligados ao bolsonarismo diante das recentes decisões do Supremo representa mais um desafio para Messias conseguir uma aprovação tranquila.

Nas últimas semanas, para reduzir resistências, Messias tem defendido junto aos senadores uma atuação mais moderada do Supremo em relação ao Congresso. Segundo relatos, ele busca demonstrar compromisso com previsibilidade, respeito às competências dos Poderes e menor protagonismo político. Também sinalizou que pretende manter o gabinete aberto ao diálogo com parlamentares.

Por outro lado, Messias conta com o apoio de lideranças evangélicas, o que pode ajudar a superar resistências da ala mais conservadora do Congresso. Em 2021, o apoio das respostas aos protestantes foi decisivo para a aprovação de André Mendonça. O próprio Mendonça, em evento recente na Assembleia Legislativa de São Paulo, declarou apoio a Messias e afirmou esperar vê-lo no Supremo Tribunal Federal.