O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado no Senado nesta quarta-feira. Messias foi escolhido para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.

Desde a indicação, há cinco meses, Messias intensificou visitas a gabinetes de senadores e lideranças partidárias. Esse rito é tradicional para todos os indicados ao STF, pois a nomeação só é oficializada após aprovação do Senado Federal.

No Senado, cabe aos parlamentares avaliar indicações para o STF e embaixadas. Se aprovado, Messias assumirá a vaga de Barroso na Corte Suprema.

O processo de aprovação ocorre em duas etapas. Primeiro, o indicado enfrenta sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A votação na comissão está prevista para a próxima quarta-feira, podendo ser seguida, no mesmo dia, pela apreciação no plenário.

Na CCJ, composta por 27 senadores, Messias responderá a questionamentos gerais e específicos sobre sua trajetória e temas de interesse dos parlamentares. O relator do caso, senador Weverton Rocha (PDT-MA), avaliará as respostas do sabatinado. Para que a indicação avance, o relatório precisa ser aprovado por maioria simples, em votação secreta.

A decisão da comissão não impede a análise em plenário, etapa seguinte do processo.

No plenário, todos os 81 senadores votam, também de forma secreta. Para ser confirmado como ministro do STF, Messias deve obter a maioria simples, ou seja, ao menos 41 votos favoráveis.

Com a aprovação no Senado, a posse pode ser agendada. Na cerimônia, Jorge Messias assinará o Termo de Compromisso e o Livro de Posse, tornando-se oficialmente ministro do STF e apto a iniciar suas funções na Corte.