A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fez com que o pastor Silas Malafaia sofresse injúria após ter chamado o alto comando do Exército de "mambada de frouxos e covardes". As declarações ocorreram após a prisão preventiva do general Braga Netto, quando Malafaia também afirmou que os militares eram "omissos" e não "honravam a farda".

Os ministros entenderam que há justa causa para abertura de ação penal contra o pastor. Houve divergências, porém, sobre quais crimes deveriam ser atribuídos a Malafaia.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que o pastor foi processado por injúria e também por calúnia. O ministro Flávio Dino acompanhou esse entendimento.

Já os ministros Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia votaram por receber uma denúncia apenas por injúria, considerando que a fala de Malafaia teve "referência genérica" ​​ao suposto crime de prevaricação imputado aos militares.

Com o empate, prevaleceu o resultado mais favorável ao réu, e a ação foi aberta apenas para apurar o suposto crime de injúria.

Malafaia foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por manifestação pública na Avenida Paulista, em abril de 2025. O Ministério Público Federal relatou que houve "evidente propósito de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o comandante Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva".

A defesa de Malafaia alegou que o caso não deveria ser julgado pelo STF e sustentou a inexistência de “justa causa” para a abertura do processo, além de afirmar que o pastor se retratou das declarações.