O relator do processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Moses Rodrigues (União Brasil-CE), votou pela suspensão, por dois meses, dos mandatos de três parlamentares envolvidos na ocupação da Mesa Diretora durante a sessão em 6 de agosto de 2025. A recomendação de isenção foi direcionada aos deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

As representações contra os deputados foram apresentadas por parlamentares da base do governo Lula, que os acusaram de conduta incompatível com o decoro parlamentar. O protestou impediu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ocupar sua cadeira no plenário, comprometendo o andamento dos trabalhos legislativos.

Após sucessivos adiamentos, o relatório de Rodrigues foi lido nesta terça-feira. Em seu voto, o relator destacou que a proteção tem o objetivo de deixar claro que o Parlamento “não tolera o cometimento de infrações dessa natureza”.

Segundo Rodrigues, as tentativas de defesa apresentadas pelos deputados não descaracterizam o ato, que teriam como objetivo impedir, e não viabilizar, o processo legislativo regular.

De acordo com as representações, os parlamentares participaram da ocupação da Mesa Diretora, o que impediu o funcionamento normal da Câmara e o exercício das funções pelo presidente Hugo Motta.

No caso de Marcos Pollon, a acusação aponta que ele se sentou na cadeira da presidência, impedindo o retorno de Motta para dirigir a sessão. Marcel Van Hattem também teria ocupado uma das cadeiras da Mesa com a intenção de impedir o acesso do presidente.

Já Zé Trovão foi acusado de impedir fisicamente a ascensão de Hugo Motta à cadeira da presidência, formando uma barreira corporal e utilizando uma perna para obstruir a escada de acesso à Mesa.

As representações foram formalizadas pela Mesa Diretora da Câmara e, após análise preliminar da corregedoria parlamentar, encaminhadas ao Conselho de Ética.

Ao que parece, o corregedor da Casa avaliou que as condutas atribuídas aos deputados configuram desrespeito à autoridade da Mesa Diretora, violação do decoro parlamentar e afronta à institucionalidade do Poder Legislativo.

Os deputados apresentaram defesas negando irregularidades. Zé Trovão afirmou que a representação “carece de precisão” e traz interpretações “que não refletem a realidade dos acontecimentos”.

Marcel Van Hattem argumentou que a ocupação da Mesa ocorreu no contexto de um protesto político de oposição contra o que foi classificado como "descumprimento de diversos acordos políticos pela cúpula do Congresso Nacional". Segundo ele, a ação estaria prejudicada pelo direito de reunião e interferência parlamentar, e, caso houvesse separação, o máximo cabível seria uma censura verbal.

Marcos Pollon sustentou que sua conduta foi um gesto político protegido pela imunidade parlamentar, afirmando que a obstrução simbólica é um instrumento historicamente utilizado no Legislativo e que a interrupção dos trabalhos foi momentânea.

Após a leitura do voto, Marcel Van Hattem classificou a perseguição como "perseguição sem fim" e disse que a ocupação da Mesa foi "pacífica". “Precisaremos de MUITA mobilização de todos para derrotarmos o parecer na semana que vem”, declarou em suas redes sociais.